PORQUÊ ESTA INFORMAÇÃO
Nos termos do Decreto Legislativo italiano 196/2003 e do Regulamento (UE) 2016/679 (doravante «Regulamento»), esta página descreve as modalidades de tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que consultam o sítio web da Gielle Di Galantucci Luigi, acessível por via telemática no seguinte endereço: https://www.gielle.pt
Informamos o utilizador de que, na sequência da consulta deste sítio, podem ser tratados dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis.
Esta informação não se aplica a outros sítios, páginas ou serviços online acessíveis através de hiperligações eventualmente publicadas no sítio.
Identidade do responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a Gielle Di Galantucci Luigi, com sede social em Piazza del Parlamento 3, 00186 Roma (RM), Itália. Número de IVA 00478850720.
E-mail: info@gielle.it, Tel.: +39 0803118998 (doravante também «Responsável»).
Origem dos dados e tipos de dados recolhidos
1) Dados fornecidos pelo utilizador
O Responsável recolhe os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores:
a) no momento do pedido de subscrição da newsletter através do formulário existente no fundo das páginas do sítio. O único dado solicitado é o endereço de e-mail, que é enviado por e-mail ao pessoal do Responsável para ser incluído na lista de distribuição da newsletter.
b) no momento do envio de uma mensagem para os endereços e/ou através dos formulários de contacto do sítio. O envio facultativo e voluntário de mensagens para os endereços de contacto, bem como o preenchimento e envio dos formulários do sítio, implicam a recolha dos dados de contacto do remetente necessários para lhe responder, bem como de todos os dados pessoais incluídos nas comunicações.
Os dados fornecidos serão tratados com meios informáticos e telemáticos com a única finalidade de prestar o serviço solicitado.
2) Dados de navegação
O Responsável recolhe dados relativos à utilização do sítio por parte do utilizador. Estas informações são recolhidas, durante o seu funcionamento normal, pelos sistemas informáticos e procedimentos de software responsáveis pelo funcionamento do portal online; a sua transmissão é inerente à utilização dos protocolos de comunicação da Internet.
Esta categoria de dados inclui os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores e terminais utilizados pelos utilizadores, os endereços em notação URI/URL (Uniform Resource Identifier/Locator) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, a dimensão do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador.
Estes dados, necessários para a utilização dos serviços web, são também tratados com a finalidade de:
– obter informações estatísticas sobre a utilização dos serviços (páginas mais visitadas, número de visitantes por faixa horária ou diária, zonas geográficas de proveniência, etc.);
– verificar o correto funcionamento dos serviços oferecidos.
Os dados de navegação não são conservados por mais de sete dias e são eliminados imediatamente após a sua agregação (salvo se forem necessários para a investigação de crimes por parte da autoridade judicial).
3) Cookies e outros sistemas de rastreamento
Para tornar os seus serviços tão eficientes e simples de utilizar quanto possível, este sítio utiliza cookies.
Assim, quando visita o sítio, é guardada no dispositivo do utilizador uma quantidade mínima de informações, como pequenos ficheiros de texto denominados «cookies», que são guardados no diretório do navegador web do utilizador. Existem vários tipos de cookies, mas o seu objetivo principal é permitir que o sítio funcione de forma mais eficiente e ativar determinadas funcionalidades.
Para mais informações sobre os cookies utilizados por este sítio, pode consultar a política de cookies abaixo.
Finalidades do tratamento
Consoante o tipo de tratamento a efetuar, o Responsável utiliza os dados recolhidos e/ou fornecidos pelo utilizador para as seguintes finalidades:
1) enviar newsletters de carácter informativo ou de promoção comercial (por exemplo, convites para eventos, comunicações sobre novos serviços, ofertas promocionais). Este tratamento pode ser efetuado de forma automatizada por e-mail e pode ter lugar enquanto o titular dos dados não retirar o consentimento para a utilização dos dados;
2) responder às comunicações e aos pedidos de informações e/ou de serviços dos utilizadores enviados para os endereços e/ou através dos formulários de contacto do sítio;
3) gerir e controlar os riscos, prevenir eventuais fraudes, insolvências ou incumprimentos, prevenir e gerir eventuais litígios e, se for caso disso, intentar ações judiciais.
Fundamento jurídico do tratamento
No que se refere às finalidades indicadas no parágrafo anterior, o fundamento jurídico é, para o ponto:
1) o consentimento prestado pelo titular dos dados;
2) a necessidade de executar um contrato no qual o titular dos dados é parte ou diligências pré-contratuais a seu pedido;
3) a necessidade de prosseguir o interesse legítimo do responsável pelo tratamento (em particular no que se refere à prevenção da fraude e da insolvência).
Destinatários dos dados
Os dados pessoais tratados pelo Responsável não são divulgados, ou seja, não são comunicados a pessoas indeterminadas sob qualquer forma, incluindo a sua disponibilização ou simples consulta.
Podem, no entanto, ser comunicados aos trabalhadores do Responsável ou às pessoas autorizadas ao tratamento que atuam sob a autoridade do Responsável. Em função das suas funções e tarefas, estas pessoas foram autorizadas a tratar os dados pessoais dentro dos limites das suas competências e em conformidade com as instruções recebidas do Responsável.
O Responsável designou prestadores de serviços terceiros relacionados com o funcionamento do sítio, como fornecedores de alojamento, prestadores de serviços relativos ao sítio web, prestadores de manutenção informática e prestadores que permitem integrar no sítio outras funções que o utilizador pode utilizar a seu critério.
Estes prestadores, designados como subcontratantes, recebem apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos respetivos serviços e não estão autorizados a utilizar ou comunicar os dados pessoais dos titulares para outros fins sem a sua autorização prévia.
Os dados podem também ser comunicados, na medida estritamente necessária, a pessoas que, para tratar encomendas ou outros pedidos ou prestar serviços relacionados com a operação ou com a relação contratual com o Responsável, devam fornecer bens e/ou realizar prestações ou serviços por conta do Responsável.
Por último, os dados podem ser comunicados às pessoas autorizadas a aceder-lhes por força de disposições legais, regulamentos e normas comunitárias.
Transferência dos dados
O Responsável não transferirá, em caso algum, dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais.
Reserva-se, no entanto, o direito de utilizar serviços na nuvem; neste caso, os prestadores serão escolhidos entre os que oferecem garantias adequadas, conforme exigido pelo art. 46.º do Regulamento (UE) 2016/679.
Conservação dos dados
O Responsável conserva e trata os dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas. Depois disso, os dados pessoais serão conservados, sem outro tratamento, durante o período previsto pela legislação civil e fiscal em vigor.
Os dados fornecidos para fins de promoção comercial de serviços diferentes dos já contratados pelo titular dos dados, para os quais este deu inicialmente o seu consentimento, serão conservados durante 24 meses, salvo revogação do consentimento prestado.
O endereço de e-mail fornecido para a newsletter é conservado até o titular dos dados cancelar a subscrição ou revogar o consentimento, o que pode fazer a qualquer momento escrevendo para info@gielle.it.
Os dados recolhidos no momento da criação de uma conta serão conservados durante todo o período de registo e, em qualquer caso, por um período não superior a 12 (doze) meses de inatividade, ou se, durante esse período, não estiver associado a essa conta qualquer serviço ou produto adquirido.
Além disso, se um utilizador fornecer ao Responsável dados pessoais não solicitados ou desnecessários para prestar o serviço solicitado ou um serviço estritamente relacionado com o mesmo, a Gielle Di Galantucci Luigi não poderá ser considerada responsável pelo tratamento desses dados e procederá à sua eliminação com a maior brevidade possível.
Direitos do titular dos dados
No que se refere aos dados objeto do tratamento referido na presente informação, o titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento:
– solicitar ao Responsável o acesso aos seus dados pessoais e às informações que lhes dizem respeito (art. 15.º do RGPD); a retificação dos dados inexatos ou a integração dos dados incompletos (art. 16.º do RGPD); o apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito (quando se verifique uma das condições indicadas no art. 17.º, n.º 1, do RGPD e no respeito das exceções previstas no n.º 3 do mesmo artigo); a limitação do tratamento dos seus dados pessoais (num dos casos indicados no art. 18.º, n.º 1, do RGPD);
– solicitar e obter do Responsável, quando o fundamento jurídico do tratamento seja o contrato ou o consentimento e o tratamento seja efetuado por meios automatizados, os seus dados pessoais num formato estruturado e de leitura automática, também para os transmitir a outro responsável pelo tratamento (direito à portabilidade dos dados pessoais, art. 20.º do RGPD);
– opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular (art. 21.º do RGPD);
– retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento para uma ou mais finalidades específicas. O tratamento baseado no consentimento e efetuado antes da sua retirada mantém-se lícito (art. 7.º, n.º 3, do RGPD).
O pedido é apresentado contactando o Responsável por e-mail para o endereço info@gielle.it ou por carta registada com aviso de receção para o endereço via Ferri Rocco 32, 70022 Altamura (BA), Itália. Se o titular dos dados considerar que o tratamento dos seus dados viola o disposto no Regulamento, pode apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nos termos do art. 77.º do RGPD: a autoridade italiana (Garante per la protezione dei dati personali – www.garanteprivacy.it) ou a do seu país de residência habitual (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – www.cnpd.pt), ou recorrer às autoridades judiciais competentes (art. 79.º do RGPD).
Recusa de fornecer os dados
Se o titular dos dados não fornecer os dados indicados como necessários para a prestação do serviço solicitado, o Responsável não poderá efetuar o tratamento relacionado com a gestão desse serviço nem cumprir as obrigações que dele dependem.
Se o titular dos dados não der o seu consentimento ao tratamento dos dados pessoais para as atividades que o exigem, esse tratamento não será efetuado para essas finalidades, sem que isso afete a prestação dos outros serviços solicitados nem aqueles para os quais já deu o seu consentimento. Se o titular dos dados tiver dado o seu consentimento e posteriormente o retirar ou se opuser ao tratamento, os seus dados deixarão de ser tratados para essas atividades, sem consequências ou efeitos prejudiciais para si nem para os outros serviços solicitados.
Decisões automatizadas
O Responsável não efetua tratamentos que consistam em decisões automatizadas sobre os dados das pessoas singulares.
Esta informação, prestada nos termos do art. 13.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, é elaborada com base no disposto no Decreto Legislativo italiano 196/2003 e posteriores alterações, na deliberação n.º 229 de 8 de maio de 2014 do Garante italiano para a proteção dos dados pessoais e na Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
O que são os cookies?
Os cookies são dados criados por um servidor e guardados em ficheiros de texto no disco rígido do seu computador; permitem o funcionamento deste sítio ou a utilização de uma funcionalidade expressamente solicitada pelo utilizador, ou permitem melhorar o funcionamento do sítio, como os cookies que tornam a navegação mais rápida ou que mostram os conteúdos mais interessantes para o utilizador com base nas suas escolhas anteriores. Os cookies podem ser permanentes (cookies persistentes) ou ter uma duração limitada (cookies de sessão). Este sítio utiliza tanto cookies persistentes como cookies de sessão. Os dados de sessão não são guardados de forma permanente no seu computador e desaparecem quando fecha o navegador. Os cookies persistentes servem para personalizar a navegação em função do dispositivo utilizado (computador, tablet, smartphone), tal como os cookies de terceiros, utilizados para analisar os acessos ao sítio (por exemplo, o Google Analytics) e para permitir aos utilizadores partilhar os conteúdos do sítio nas redes sociais ou por e-mail. Estes cookies podem ser guardados de forma permanente no seu computador e têm uma duração variável.
Tipos de cookies
A legislação italiana (art. 122.º do Decreto Legislativo 196/03, «Código em matéria de proteção dos dados pessoais», doravante «Código») transpôs a Diretiva comunitária 2009/136/CE, que obriga os gestores de sítios web que utilizam cookies ou outras tecnologias de rastreamento a informar o utilizador sobre os tipos de cookies utilizados pelo sítio. A deliberação n.º 229 de 8 de maio de 2014 do Garante para a proteção dos dados pessoais, publicada na Gazzetta Ufficiale n.º 126 de 3 de junho de 2014, classificou os cookies em duas grandes categorias: cookies «técnicos» e cookies «de definição de perfis».
1. Cookies técnicos: geralmente instalados pelo proprietário ou gestor do sítio, têm a finalidade de «efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas, ou na medida estritamente necessária ao fornecedor de um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo assinante ou utilizador para prestar esse serviço» (art. 122.º, n.º 1, do Código). Não é necessário o consentimento prévio dos utilizadores para a instalação dos cookies técnicos.
Os cookies técnicos dividem-se, por sua vez, em:
a) Cookies de navegação ou de sessão, que garantem a navegação e a utilização normais do sítio e permitem, por exemplo, efetuar uma compra ou autenticar-se para aceder a áreas reservadas. Estes cookies não são guardados de forma permanente no dispositivo do utilizador e são desativados automaticamente quando o navegador é fechado. A sua utilização está relacionada com a transmissão dos dados de identificação necessários para uma navegação segura e eficiente nas páginas. Os cookies de sessão não permitem, em caso algum, recolher dados de identificação pessoal do utilizador.
b) Cookies analíticos, utilizados para recolher de forma anónima informações sobre a utilização do sítio e obter uma análise estatística das páginas consultadas e do comportamento dos utilizadores. Esta análise anónima fornece informações e sugestões para melhorar a qualidade do sítio e tornar facilmente acessíveis os conteúdos mais procurados e de maior interesse para os utilizadores. Os cookies analíticos podem ser enviados pelo sítio ou por domínios de terceiros e não permitem, em caso algum, recolher dados de identificação pessoal do utilizador. Os cookies analíticos instalados por terceiros (por exemplo, o Google Analytics), mesmo que recolham dados de forma anónima, são equiparados aos cookies de definição de perfis, como indicado pelo Garante para a proteção dos dados pessoais.
c) Cookies de funcionalidade: equiparados aos cookies técnicos quando utilizados diretamente pelo gestor do sítio para recolher, de forma agregada, informações sobre o número de utilizadores e a forma como visitam o sítio. Estes cookies permitem ao utilizador navegar em função de uma série de critérios selecionados (por exemplo, o idioma) para melhorar o serviço prestado.
2. Cookies de definição de perfis: têm a finalidade de criar perfis de utilizador e são utilizados para enviar mensagens publicitárias em conformidade com as preferências manifestadas pelo utilizador durante a navegação na rede. Estes cookies são particularmente invasivos na esfera privada do utilizador; por isso, a legislação europeia e italiana exige que o utilizador seja devidamente informado sobre a sua utilização e possa manifestar o seu consentimento. São regulados pelo art. 122.º do Código, que prevê que «o armazenamento de informações no equipamento terminal de um assinante ou utilizador, ou o acesso a informações já armazenadas, só é permitido na condição de o assinante ou utilizador ter manifestado o seu consentimento após ter sido informado de acordo com as modalidades simplificadas referidas no art. 13.º do Código, n.º 3» (art. 122.º, n.º 1, do Código).
Na mesma deliberação, o Garante classificou também os cookies em função da entidade que atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo cookie, distinguindo entre cookies «próprios» e cookies «de terceiros».
Cookies próprios: são os cookies geridos pelo proprietário do sítio. Para estes cookies, a obrigação de informação cabe ao proprietário do sítio, que deve também indicar as formas de os bloquear.
Cookies de terceiros: são os cookies geridos por um terceiro diferente do proprietário do sítio. Para estes cookies, a obrigação de informar e de indicar as formas de os bloquear cabe ao terceiro, enquanto o proprietário do sítio deve incluir no sítio a ligação para o sítio do terceiro onde essas informações estão disponíveis. Para ambos os tipos de cookies (próprios ou de terceiros), o consentimento, necessário se o cookie for de definição de perfis, é recolhido através de um banner específico no momento do acesso ao sítio.
Tipos de cookies utilizados no nosso sítio
O sítio https://www.gielle.pt utiliza cookies técnicos, que podem ser utilizados sem pedir o consentimento do titular dos dados por serem estritamente necessários à prestação do serviço. Além disso, podem ser utilizados cookies de definição de perfis de terceiros, cuja utilização está sujeita ao consentimento prestado diretamente a esses terceiros, consultando as respetivas informações sobre a utilização de cookies. Os cookies de definição de perfis podem ser utilizados, pelo Responsável ou pelo proprietário do cookie, para memorizar as escolhas efetuadas pelo titular dos dados, oferecer funcionalidades personalizadas ou otimizadas ou memorizar os seus hábitos e preferências durante a navegação. Podem, por exemplo, ser utilizados para propor ao titular dos dados serviços online, enviar-lhe publicidade que tenha em conta os seus interesses ou evitar propor-lhe serviços que recusou no passado.
Cookies e tecnologias semelhantes utilizados neste sítio
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